Em um relacionamento, o casal não vê a hora de morar junto e iniciar uma vida a dois. Com isso, vem a decisão da compra de imóvel em comunhão, para que ambos possam desfrutar de um lar, atendendo às necessidades dessa união.

Porém, mesmo com o amor declarado mutuamente, é muito importante que essa compra seja cercada de cuidados, para que a decisão feliz não se torne um grande problema futuro. É importante não só ter a clareza quanto aos sentimentos, mas também entender se esse é realmente um passo que o casal está querendo dar.

A compra em comunhão não trata de forma diferenciada o casamento e a união estável. Por esse motivo, preste bem atenção para entender as regras de funcionamento da aquisição de bens nessa modalidade e acompanhe os 5 cuidados essenciais que devem ser levados em consideração para essa tomada de decisão.

Quer saber como funciona? Então, acompanhe este post até o fim!

Regras para compra de imóvel em comunhão

Para começar, é preciso entender como funcionam os regimes de bens entre um casal, seja ele por união estável ou casamento civil. Confira!

Separação total de bens

Quando o casal formaliza a união estável ou o casamento, ambas as partes fazem a opção sobre o regime de bens. Se eles optam pela separação total, nada do que foi adquirido antes ou depois da união pelas partes será objeto de partilha em caso de divórcio ou dissolução da união.

Comunhão universal de bens

Essa opção de regime, pactuada em escritura pública entre o casal, faz com que todos os bens que foram adquiridos por ambas as partes, antes e depois da união, sejam divididos igualmente entre os dois.

Comunhão parcial de bens

Esse é o regime de bens mais utilizado, já que rege que tudo o que for adquirido pelas partes, após o matrimônio ou união estável, deverá ser repartido igualmente. Os bens anteriores ao pacto não são aplicáveis na partilha.

Cuidados necessários na hora da compra

A seguir, veja alguns pontos que precisam de cuidado na hora de comprar imóveis em comunhão.

1. Fazer um contrato em caso de financiamento

Imóveis em comunhão podem ser financiados a partir da comprovação de renda de ambas as partes ou somente por uma delas. Porém, deve ser estabelecido um contrato por escrito entre os dois, descrevendo quais serão as suas partes de pagamento diante desse imóvel que está sendo adquirido.

Mesmo que somente uma das pessoas assuma a titularidade do contrato, deve ser expressa a participação do outro, para evitar problemas futuros. No entanto, para fins de comprovação de renda para o financiamento do imóvel, é possível somar os valores oriundos das duas folhas de pagamento. Nesse caso, a melhor opção é a contratação do financiamento em nome das duas partes.

2. Lavrar uma escritura pública

A escritura pública é o título de posse de um imóvel e, por esse motivo, deve estar em nome dos dois conviventes que estão adquirindo o bem. Caso uma das partes seja a titular do contrato de financiamento ou de compra, o regime de comunhão de bens entre o casal aponta quais serão as regras em caso de dissolução.

Para casais que não formalizaram o casamento ou o contrato de união estável, é indicado que a compra seja realizada no nome dos dois e, subsequente a isso, a escritura pública de posse a ambas as partes.

3. Realizar a partilha na dissolução da união

Quando a união acaba, começa a dor de cabeça da partilha de bens. Nesse momento, não existe amizade e nem racionalidade para cumprir com possíveis acordos informais realizados antes da aquisição dos bens.

Partindo desse pressuposto, se as duas pessoas adquiriram o imóvel de forma conjunta, e realizaram os pagamentos das prestações também juntas, na hora do divórcio, o bem deve ser vendido e o valor é repartido igualmente entre ambas as partes.

No caso de o imóvel constar apenas no nome de um dos conviventes, se não houver regime de separação de bens definido previamente, a lei entende que todos os bens adquiridos por ambas as partes depois da união estável ou casamento devem ter os seus valores repartidos igualmente.

4. Compor a renda do casal

Compor uma renda é uma excelente forma para atingir um valor estimado para compras que beneficiam um casal. Por esse motivo, na hora de investir em uma casa própria para as duas pessoas, somar os valores dos holerites e comprovar uma renda familiar é uma excelente saída para atender as regras de um financiamento bancário, por exemplo.

Um dos dois pode ser o titular do contrato ou até mesmo o maior financiador da compra, mas não deixe que se faça constar na documentação a participação de um só cônjuge. Quando ambos estão felizes, não pensam na partilha ou na dissolução de bens, o que pode ser um erro crucial.

5. Registrar a relação do casal 

Quando o casal vive maritalmente, ou seja, em situação de união estável, a saída mais interessante é a compra do imóvel em nome dos dois conviventes, registrando em escritura pública a união e a decisão sobre a partilha de bens acordada entre ambos.

Se os compradores do imóvel não são casados e nem vivem em situação de união estável, os direitos são reconhecidos somente para aqueles que constatam no registro, ou seja, os adquirentes.

Por esse motivo, antes de decidir pela compra de um imóvel no regime de comunhão, é preciso decidir quem serão os participantes da titularidade desse bem e que isso se registre em escritura pública, no momento da aquisição.

A compra de um imóvel deve ser cercada de cuidados e muitos cálculos quanto ao orçamento, para evitar problemas. Quando a aquisição é feita por um casal, é preciso seguir as regras da comunhão de bens e pensar nesses pontos antes mesmo da assinatura do contrato de compra.

Os imóveis costumam ser alvos de discussões judiciais para casais em separação, justamente por acordos celebrados informalmente entre as partes, que no final das contas podem não ser honrados da forma esperada.

Curtiu este post sobre compra de imóvel em comunhão? Ainda tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, deixe um comentário e compartilhe as suas experiências e questionamentos!