Depois de planejar e reunir condições, você se sente pronto para realizar o sonho de sair do aluguel e comprar um imóvel  seja financiado ou à vista. Esse processo é relativamente simples, no entanto, é um grande investimento e precisa de cuidado especial principalmente com os documentos para comprar imóvel.

Na hora da compra de um bem, existe muita burocracia envolvida. É necessário se programar para os custos extras no momento de oficializar o negócio e saber exatamente quais registros são indispensáveis. Para ajudá-lo a descomplicar e facilitar o momento da compra, listamos os principais documentos para comprar imóvel. Continue conosco para acompanhar!

Documentos pessoais do comprador

No ato da compra, o comprador deve apresentar sua documentação pessoal, do seu cônjuge (se for casado) e outros documentos que o livrem de encargos, sendo:

  • cópias do CPF e RG;

  • certidão de nascimento;

  • certidão de estado civil (se casado, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos, além de escritura pública de pacto antenupcial);

  • comprovante de endereço;

  • comprovantes de renda atualizado.

Além desses documentos, também serão necessárias algumas certidões, como: certidões de quitação de tributos federais (caso seja comerciante) e certidões negativas (ações cíveis, protestos de títulos, débitos CND/INSS, executivos fiscais, interdição, tutela e dívida ativa da União, se for comerciante).

Documentos do vendedor

Assim como o comprador, o vendedor precisa apresentar alguns documentos simples, como RG, CPF, certidão de nascimento e casamento (seguido pelos documentos do cônjuge se for casado). O vendedor também deverá apresentar:

  • certidão de distribuição cível;

  • certidão negativa de débitos federais de Pessoa Física;

  • certidão negativa de débitos na Junta Comercial;

  • certidão negativa de Protestos de títulos;

  • certidão negativa de débitos de tributos imobiliários;

  • certidão negativa de débitos trabalhistas;

  • certidão de quitação de tributos, contribuições federais e de dívida ativa com a União (caso seja comerciante);

Essas certidões garantirão que o imóvel não está passando por algum processo de execução ou que faça parte de algum inventário por herança. A certidão negativa de débitos de tributos imobiliários revelará se o ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis — está em dia. Caso contrário, o imóvel poderá se tornar objeto de execução fiscal.

Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)

O ITBI é a taxa cobrada em casos de transferência de propriedades. A pessoa que compra o imóvel é quem deve pagá-la, a não ser que a negociação seja por permuta: assim, os dois envolvidos dividem a quantia. O valor do imposto é aplicado sobre o montante do imóvel e pode variar de acordo com cada cidade. Para realizar o cálculo, verifique a taxa na prefeitura.

Documentação do imóvel

Os documentos do imóvel que devem ser providenciados são:

  • cópia autenticada da escritura definitiva registrada em cartório;

  • certidão negativa de ônus reais do imóvel (para especificar que o bem está livre de qualquer dívida);

  • registro de ações reipersecutórias e alienações (para identificar se o imóvel foi vendido de forma ilegal a alguém);

  • cópia do carnê de imposto predial dos últimos 5 anos ou certidão negativa de impostos;

  • averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;

  • planta do imóvel aprovada pela prefeitura e assinada pelo engenheiro ou arquiteto;

  • certidão negativa de débitos condominiais (quando se trata de apartamento);

  • registro de responsabilidade técnica do responsável pela obra;

  • carta de “Habite-se” e CND/INSS averbadas em cartório (garante regularidade para moradia de acordo com a prefeitura);

  • declaração de saldo devedor (caso o imóvel tenha sido financiado antes);

  • certidão de quitação de débitos de água e luz e comprovante de pagamentos das últimas contas;

  • certidão de desapropriação (solicitada junto à prefeitura e garante que não há nenhum processo de desapropriação em andamento pelo poder público).

IPTU e débitos condominiais

Para confirmar se o imóvel está em dia com os pagamentos, é preciso exigir uma certidão negativa do IPTU ou cópia autenticada do talão do ano, acompanhada das parcelas pagas até a data da venda. Ela pode ser adquirida junto ao vendedor do imóvel ou até mesmo da prefeitura da cidade.

O importante é obter uma cópia desse documento para comprovar a quitação dos pagamentos anteriores. Em caso de imóveis em condomínios, solicite diretamente com a empresa administradora do imóvel uma certidão de quitação de débitos condominiais.

Matrícula do imóvel

A matrícula é como uma certidão de nascimento do imóvel  comprovará juridicamente sua existência. Ela será obrigatoriamente aberta em casos de: primeiro registro do imóvel, requerimento do proprietário e em caso de averbação, quando não tiver espaço no livro de transcrição. Todo imóvel deve ter sua matrícula legal constando:

  • registros de sua identificação;

  • localização e dimensões;

  • descrição de forma detalhada;

  • qualificação dos proprietários (pessoa física ou jurídica);

  • alterações ocorridas;

  • hipotecas/alienações fiduciárias;

  • desmembramentos;

  • desapropriações;

  • transações de compra e venda;

  • inventários;

  • doações;

  • ações judiciais;

  • usufruto.

A matrícula tem o histórico completo de todas as ocorrências relacionadas ao imóvel. O Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que foi criada a matrícula é responsável por formalizar os atos ocorridos no imóvel.

Utilização do FGTS

Caso o comprador utilize o FGTS para a compra, deverá apresentar também: extrato de cada conta do FGTS com registros dos últimos 2 anos, autorização para a movimentação da conta, declaração comprovando ser a primeira aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e uma cópia da carteira de trabalho.

Documentos para contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda deve ser realizado sob a orientação de um profissional. Ele deve apresentar:

  • informações básicas do vendedor e comprador (nome, RG, CPF/CNPJ, estado civil, profissão e título eleitoral);

  • valor total do imóvel;

  • forma de pagamento;

  • valor da entrada, prazo e valor das parcelas com juros embutidos (em caso de financiamento);

  • multas (em caso de rescisão, atraso na entrega ou imóvel com condições diferentes das estabelecidas);

  • comissão do corretor/imobiliária.

O momento de comprar um imóvel requer atenção e cuidado. Para realizar uma transação segura, que não traga descontentamento no futuro, é importante ficar atento a todos os detalhes. Você já conhece os principais documentos para comprar imóvel; se já souber qual comprar, é só aproveitar nossas dicas, como um checklist, e fechar negócio!

Agora, se você ainda tiver dúvidas no momento de realizar a compra, procure uma corretora imobiliária e conte com profissionais qualificados para ajudar você! Veja aqui como escolher uma corretora de confiança em 7 passos!